CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Ministrado pela Profª Daniele Christofari Alonso

Carga Horária : 40 horas

Conteúdo Programático

 -  Direitos Reais: breves considerações
-  A Propriedade: conceito, aspectos gerais e efeitos
-  O Registro de imóveis
-   A Promessa de Compra e Venda
-  Adjudicação compulsória
-  Execução para entrega de coisa certa
-  Imissão de posse
- Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente
-  Contratos Imobiliários - características
-  Multas, juros e Correção monetária nos contratos
- Sinal ou arras
- Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários – Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos)
- O anatocismo
- O Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
- Hipoteca e execução hipotecária
- Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei nº 70/66)
- Cuidados para a aquisição de imóveis : roteiro para aquisição de imóveis
- A Fraude contra credores
- A Fraude à execução
- Ação Pauliana
- Embargos de Terceiro
- Direito de Vizinhança
- Ação de Dano Infecto
- Nunciação de Obra nova
- Posse : conceito, aspectos gerais e efeitos
- Reintegração de Posse
- Manutenção de Posse
- Interdito Proibitório
- Usucapião – aspectos materiais e processuais
- Locação de imóveis urbanos
- Ação de Despejo : estudo das diversas modalidades
- Ação Renovatória
- Ação Revisional de Aluguéis
- Ação de Consignação de Aluguéis
- Parcelamento do solo urbano : loteamento, desmembramento e desdobro
- Condomínios : Ação de cobrança de despesas condominiais